CNJ veta juízes em causas de advogados parentes

"A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius 

Execução fiscal. Penhora on line. Dinheiro. Possibilidade.

Efetividade da prestação jurisdicional executiva.

Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo

deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

inexistência da instituição da Defensoria Pública, órgão essencial à função jurisdicional do Estado Democrático

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade da sentença negativa de prestação jurisdicional. Vale-alimentação. Assédio moral. Diferenças salariais tabela salarial.

Isonomia salarial entre empregados de prestadoras de serviços e os da tomadora.

Comprovada a identidade de funções desempenhadas, a igualdade salarial se impõe, por força de

Ação Rescisória. Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Nulidade. Negativa de prestação Jurisdicional. Horas Extras

Gerente-geral. Agravo de Instrumento.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional

Projeto pode ser executado em qualquer vara que possua atraso no cumprimento e na apreciação de processos

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional

Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS

Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional

Agravo Interno.

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

O presente trabalho procura analisar a questão que envolve o controle jurisdicional dos atos

Agravo de Instrumento. Negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de Revista.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.